O governo federal autorizou liberação de recursos para retomar obras na área de educação que
estavam paralisadas desde junho deste ano. Do total de 615 edificações,
445 são creches e pré-escolas e 170 são quadras esportivas. Para
conclusão dos reparos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) prevê repasses de R$ 383,6 milhões até 2018.
A iniciativa, que foi
anunciada nesta segunda-feira (7) pelo presidente Michel Temer, integra a
agenda de melhoria da qualidade do gasto público e responsabilidade
fiscal. Isso porque propõe medidas que permite a retomada de obras
públicas que trazem benefícios à população.
Os governos locais,
responsáveis por essas construções, têm até 30 de junho de 2017 para
colocarem as obras em andamento. Já as que apresentam mais de 50% de
execução financeira, devem ficar prontas até 30 de junho de 2018. Para
as outras obras, com execução financeira menor que 50%, o prazo para
conclusão vai até 30 de dezembro de 2018.
“A retomada dessas obras
é uma decisão muito acertada do presidente Michel Temer, pois quando
estiverem prontas, essas creches e pré-escolas vão beneficiar milhares
de crianças em todo o Brasil. Sem falar nas quadras esportivas, que
melhoram a qualidade de vida dos nossos estudantes, com mais esporte e
lazer”, afirma o presidente do FNDE, Gastão Vieira.
Investimentos
Na tarde da
segunda-feira (7), o presidente Michel Temer anunciou, ainda, que o
governo federal vai repassar mais de R$ 2 bilhões a estados e
municípios, até 2018, para a conclusão de 1.600 obras paralisadas.
Além do investimento em
unidades de educação infantil e quadras escolares, há recursos para as
áreas de saúde, transportes e saneamento, entre outras.
Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE
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