Começou a ser testado esta semana o Alerta de Maria,
um aplicativo de celular que vai funcionar para proteger mulheres em
situação de violência doméstica que estão resguardadas pelas Medidas
Protetivas de Urgência. Quando se sentirem ameaçadas, elas poderão
acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar e avisar aos familiares e
amigos pelo aparelho, com apenas dois cliques.
Os testes estão sendo feitos pela Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), Comarca de
Petrolina-PE e a Polícia Militar e deve durar aproximadamente um mês. O
prazo para o aplicativo estar disponível para esse público é no final do
mês de dezembro.
Segundo Dr. Sydnei Alves Daniel, juiz da
VVDFM de Petrolina, “a expectativa é que o aplicativo seja uma
ferramenta efetiva e célere no combate à violência contra as mulheres,
pois proporcionará acesso imediato à Polícia e à Vara de Violência
Doméstica”.
O Alerta de Maria se
caracteriza como mais um instrumento de proteção às mulheres, além da
possibilidade de contato telefônico através dos números 190 (Polícia
Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 0800 281 8187
(Teleatendimento Cidadã Pernambucana).
O aplicativo foi criado por esta Unidade
Judiciária, que atua no sentido de assegurar os direitos garantidos às
mulheres em situação de violência, previstos pela Lei 11.340/2006, Lei
Maria da Penha. O sistema funcionará em parceria com o 5º Batalhão da
Polícia Militar, em Petrolina-PE. Essa ferramenta está sendo
desenvolvida através da colaboração do programador Luciano Lopes e do
publicitário Filipe Durando.
Como funciona:
– O aplicativo será instalado em um smartphone com sistema Android das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência autorizadas pelo magistrado, que demonstrarem interesse pelo Alerta de Maria;
– Na VVDFM será realizado o cadastro e
fornecidas as orientações sobre a utilização do aplicativo, com
disponibilização de Guia de Instrução;
– As informações serão recebidas e
monitoradas pela VVDFM, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
de Petrolina, e pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que terá equipe
especializada para atender ao pedido de socorro e acionar a Rede de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
