Impostômetro chega a R$ 1,8 trilhão e bate recorde.

 Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou hoje R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. "Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014", disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, até hoje, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

Previdência: Dilma teme carimbo 'estelionato eleitoral'

 A maior preocupação do governo com as mudanças no seguro-desemprego e em pensões por morte anunciadas ontem era bater na tecla de que não são medidas que reduzem direitos, mas corrigem distorções. Após hesitar durante dias, temendo o caráter impopular do pacote, Dilma Rousseff concordou com a adoção das medidas, mas instruiu auxiliares a dar exemplos didáticos de como as regras alteradas permitiam abusos e repetir que só futuros beneficiários serão afetados.

O temor do Planalto era que, de novo, as medidas fossem interpretadas como estelionato eleitoral, uma vez que Dilma passou a campanha dizendo que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) mexeriam em direitos trabalhistas e previdenciários, se fossem eleitos.(Folha de S.Paulo - Vera Magalhães)

O coração do Brasil está sangrando.

Um dos donos da Petrobras, com 0,000000000000112 % das ações Petra-3, o bicho-grilo José Adalberto Ribeiro sonhou em ser um novo milionário em Pernambuco, feito um Janguiê, um João Carlos Paes Mendonça, um Brennand, um Lavareda. “Investi em ações a fortuna de quatro a cinco vezes o meu mega salário de aposentado do INSS. O dinheiro dava para comprar uma Lambreta. Hoje, coitado de mim, quando muito posso adquirir uma bicicleta para me aventurar nas ciclofaixas de Geraldo Julio.

“Estou me sentindo um novo pobre feito meu colega investidor Eike Batista. A camarilha vermelha do Petrolão roubou minha Lambreta. O dinheiro da minha Lambreta foi usado para financiar as farras do cordão encarnado. Também ludibriaram os investidores da bolsa de valores de New York, cujo símbolo é um touro valente.

“A Petrobras está sendo esfolada feito o personagem Santiago Nassar da “Crônica de uma morte anunciada” de Gabriel Garcia Marques. O Petrolão foi um crime de lesa-pátria na casa dos 160 bilhões de dólares. Os sapos vermelhos não dão um caldo diante do touro valente da Nyse. O touro valente entrou na roda e os sapos vermelhos podem se estrepar”. “O coração do Brasil está sangrando”, é o título da crônica do bicho-grilo Adalberto postada no Menu Opinião. Metam os peitos! 

Cid Gomes diz que anunciará novo piso para professores.

Convidado para ocupar o Ministério da Educação no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), já tem uma lista de prioridades que deverá por em prática nas primeiras semanas de janeiro. Gomes esteve ontem em Brasília, onde se reuniu com o atual ministro da pasta, Henrique Paim, e parte da equipe do governo federal.

"Conversei com o Paim sobre algumas questões postas no calendário do Ministério. Na primeira semana depois da posse, será divulgado o reajuste do piso dos professores. Na segunda, o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada)", afirmou ao Broadcast Político.

De saída do governo estadual e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do Ensino Médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou.

A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo, está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

O futuro ministro da Educação, que toma posse no dia 1º de janeiro, também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje". No encontro que teve com a presidente Dilma no início do mês, quando foi convidado para o Ministério, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral.

Mendonça: Mudança no benefício é estelionato eleitoral.

Do Diário de Pernambuco

O líder da bancada do DEM na Câmara Federal, o deputado pernambucano Mendonça Filho, criticou as mudanças na Previdência Social decretadas pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) por meio de duas medidas provisórias. “O que Dilma disse que Aécio Neves faria contra os trabalhadores, ela está fazendo com requintes de crueldade e cara lisa”, declarou o parlamentar em seu perfil no Facebook.

Entre as mudanças, que foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira e que serão válidas a partir de 2015, estão a fixação de regras mais rígidas para conquistar benefícios como o abono salarial, o seguro desemprego, a pensão por morte, o auxílio-doença e seguro-defeso do pescador artesanal.

“O pacote de medidas anunciado hoje pelo Governo Dilma atinge em cheio aposentados/pensionistas, desempregados e trabalhadores que precisam de beneficios sociais. Não tenho outra classificação para isso que não seja a de estelionato eleitoral. Arrisco a dizer que é o maior estelionato eleitoral da historia recente do país. Incrível como, a cada medida anunciada, a presidente Dilma faz exatamente o contrário do que prometeu na campanha”, criticou o democrata.

“No pacote de hoje, o governo altera as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. Não bastasse a inflação que já bateu o teto da meta e os juros que já subiram no pós eleição, temos aumento de energia e gasolina. E o ‘novo’ Governo de ‘novas idéias’, criado de forma espetaculosa pelo marketeiro João Santana, ainda vai começar. O saco de maldade tá só começando a ser amarrado”.

Paciente com linfoma ganha o direito de congelar sêmen

CFM autoriza médicos a prescreverem derivado da maconha para fins terapêuticos.

Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem remédios à base de canabidiol CBD) para crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade. O texto será publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias, e só então a medida entrará em vigor.

A importação do produto, que não é fabricado no Brasil, só pode ser feita com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda assim, a iniciativa do conselho é classificada como um avanço na luta pela liberação deste tipo de medicamento, já que para obter o aval da agência, pacientes e parentes de quem usa, ou quer utilizar o canabidiol, precisam apresentar receita e laudo médico, além de termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação para remédios controlados. Muitos médicos se negavam a fornecer a receita e assinar o termo de responsabilidade conjunta por temerem sanções administrativas, já que a prática não era regulamentada pelo CFM.

A Resolução CFM nº 2113 proíbe a prescrição da cannabis sativa (nome científico da maconha) in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados da planta que não o canabidiol, empregado exclusivamente com fins terapêuticos. O texto também estabelece as dosagens recomendadas e a forma de monitoramento dos resultados alcançados a partir da prescrição. O grau de pureza da substância e sua forma de apresentação deverão seguir as determinações da Anvisa.

O CFM garante ter aprovado a prescrição após avaliar todos os fatores relacionados à segurança do paciente e à eficácia da substância. Após analisar estudos e documentos, o conselho concluiu não haver evidências científicas que comprovem que os canabinóides sejam totalmente seguros e eficazes no tratamento de casos de epilepsia. Por isso, a prescrição será feita de forma compassiva, ou seja, quando um medicamento novo, ainda não aprovado pela Anvisa, é prescrito exclusivamente para pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país. O usuário terá que assinar um termo de consentimento em que reconhecerá ter sido informado sobre as alternativas de tratamento e os possíveis efeitos colaterais à saúde, que, entre os já identificados, incluem sonolência, fraqueza e alterações do apetite.

“Até o momento, os estudos realizados em humanos têm poucos participantes e não são suficientes para comprovar sua segurança e efetividade. Diante desse quadro, é importante desenvolver urgentemente pesquisas que possam vir a fornecer evidências robustas, de acordo com as normas internacionais de segurança, efetividade e aplicabilidade clínica do CBD”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, esclarecendo que a resolução deverá ser revista em dois anos, quando serão avaliados novos elementos científicos.

Tanto os médicos que receitarem o canabidiol quanto os pacientes que utilizarem a substância deverão ser previamente cadastrados em um sistema informatizado a ser desenvolvido pelos conselhos regionais de medicina. A medida permitirá o monitoramento do uso do produto para avaliar sua segurança e possíveis efeitos colaterais.

Em maio deste ano, a diretoria colegiada da Anvisa colocou em pauta a possibilidade de retirar o canabidiol da relação de substâncias proibidas, inserindo-a na de produtos de uso controlado. A decisão foi adiada pelo pedido de vistas do processo apresentado por um dos diretores da agência.

Dos 297 pedidos de autorização de importação que recebeu até o último dia 3, a Anvisa autorizou 238, 17 esperam o cumprimento de exigências pelos interessados e 34 estão em análise pela área técnica. O prazo médio das liberações é de uma semana.

Pai de Anny, a menina de 6 anos que se tornou um símbolo da luta pela liberação do uso terapêutico do canabidiol, o bancário Norberto Fischer diz que a medida é um avanço, mas tímido, já que a resolução, até certo ponto, pode ser considerada restritiva. “Por um lado, ficamos felizes, pois é um avanço o órgão ter se pronunciado sobre o tema, mas a decepção também foi muito grande”, disse Fischer. O bancário questiona várias decisões, como a de exigir que médicos e pacientes sejam cadastrados no sistema e, principalmente, limitar a cirurgiões e psiquiatras a prescrição do medicamento e estabelecer as doses máximas a serem prescritas.

“Há um excesso de burocracia, como na questão do sistema. Além disso, com base em que o CFM pode estabelecer duas doses no máximo, se ele próprio reconhece não haver parâmetros? Minha filha, por exemplo, toma três doses do remédio por dia. Como o conselho pode dizer que apenas crianças e adolescentes podem se beneficiar do uso do produto?”, pergunta Fischer, lamentando que os usuários do produto não tenham sido ouvidos pelo CFM. “Nenhum pai foi convidado a conversar sobre o teor do texto. Por isso, esperávamos por um avanço, uma resolução corajosa e madura, que desse aos médicos o poder de avançar e salvar vidas. A meu ver, se até aqui alguns poucos médicos se sentiam à vontade para arriscar, eles agora vão se ater ao que está escrito”.

PF divulga última estatística de 2014 referente a Campanha do Desarmamento.

Divulgação/PF

Armas mais entregues em Pernambuco são revólveres

A Polícia Federal divulgou, na noite da última quinta-feira (12), a quinta e última estatística do ano de 2014, referente a Campanha do Desarmamento, que incentiva a entrega voluntária de armas com indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre. Segundo a PF, após 1.226 dias de campanha - de 14 de maio de 2011 até 11 de dezembro de 2014, já foram entregues 7.881 armas e 13.952 munições, o que corresponde a seis armas entregues por dia, 42 por semana e 168 por mês. Já as munições, totalizam a entrega de 11 por dia.

As armas e calibres de munições mais entregues em Pernambuco são revólveres, espingardas e pistolas. Já as munições são as de calibre. 38. Em todos os casos, será sempre preservado o anonimato das pessoas que realizarem a entrega de armas e munições. Além das armas de fogo, também são recebidas munições, armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o exército para que seja feita a destruição.

A população brasileira já entregou voluntariamente 649 mil armas. Ao todo, no Brasil, já foram pagos mais de R$ 12 milhões em indenizações. Pernambuco aparece na quinta colocação no ranking de entrega de armas, atrás de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Só neste ano foram arrecadadas, no Estado, 2.352 armas. Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o sitewww.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia. A pessoa deve guardar a arma de forma discreta e sem munição.

Santa Casa de São Paulo pagou 5 mil vezes mais por remédio.

Com dívida de R$ 821 milhões e imersa em crise financeira, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo pode ter pago preço até 5 mil vezes superior ao de mercado por medicamentos. Segundo resultados preliminares de análise da BDO RCS Auditores Independentes, há também superfaturamento em contratos e incongruências na admissão de funcionários.

A auditoria feita para a Secretaria Estadual da Saúde foi apresentada nesta quinta-feira (11), à direção da maior instituição filantrópica da América Latina. A reportagem apurou que as maiores falhas estão na compra de materiais e remédios e nos serviços de segurança, lavanderia e limpeza.

Além do sobrepreço dos medicamentos, a auditoria verificou, por exemplo, que, no contrato de lavanderia, a Santa Casa deveria pagar R$ 1,98 por quilo de roupa. A empresa terceirizada cobrava porém, R$ 3. O gasto excedente é de R$ 2,6 milhões por ano. No serviço de limpeza, os auditores apontaram que a entidade pagava pela contratação de 422 funcionários, mas apenas 360 trabalhavam.

A auditoria também verificou que a contratação de funcionários é superior ao aumento das atividades do hospital. O complexo tem 21 trabalhadores por leito, quando a média de outras unidades é de cinco.

"Tem problemas em todos os contratos. Existem falhas de gestão em negociações de contratos que desfavoreceram a Santa Casa", disse o secretário estadual da Saúde, David Uip, após apresentar a auditoria. Ele afirmou que encaminharia ontem a análise para o Ministério Público Estadual (MPE) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). "O que cabe a mim é encaminhar. Avaliação, julgamento, decisão e eventuais punições cabem a quem de direito."

O superfaturamento em contratos já havia sido relatado por um ex-funcionário em depoimento ao MPE, conforme antecipado pelo Estado ontem. Ele apontou problemas no contrato da Santa Casa com a Logimed, responsável pela compra de materiais e remédios.

A empresa informou que "repudia a afirmação de prática de superfaturamento" e "reafirma que sua operação cumpriu rigorosamente o escopo contratado pela Santa Casa". Disse também que, sobre o caso da dipirona, citado pela testemunha, há 43 tipos do remédio, cujos valores variam de R$ 0,25 a R$ 270,80. Para a Logimed, a variação de preços torna comparações indevidas.

Recuperação

Superintendente da Santa Casa há dois meses, Irineu Massaia afirmou ontem que já tem um plano de recuperação que contempla renegociação das dívidas, corte de custos e revisão dos contratos. "Não é uma situação que vai se resolver do dia para a noite, mas acredito que seja possível pagar a dívida." Em relação às denúncias sobre os contratos, a Santa Casa afirmou, em nota, que não foi notificada pelas autoridades, mas que "tem todo o interesse em conhecer e se compromete a apurar irregularidades".