A
Câmara dos Deputados iniciou por volta das 9h desta quarta-feira (2) a
sessão que pode decidir se aceita ou arquiva a denúncia por corrupção
passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR). Os deputados discursaram pela
manhã e era necessário um quórum mínimo de 342 parlamentares para que a
votação fosse iniciada -- o quórum foi alcançado por volta das 12h30. A
sessão está sendo marcada por muita discussão e troca de insultos entre
governistas e oposicionistas.
Após
a fase inicial dos discursos, um requerimento foi aprovado para
encerramento das discussões. Antes da votação, porém, alguns novos
requerimentos foram analisados. Por volta das 14h a sessão foi encerrada
e uma nova iniciada. Com isso, o quórum deve ser alcançado novamente.
Governistas e opositores discutem se a sessão deve seguir ou ser adiada.
Entenda a denúncia e o processo na Câmara
O
presidente á acusado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, de receber
R$ 500 mil em vantagem indevida ofertada pelo empresário Joesley
Batista, um dos donos do frigorífico JBS. Os deputados vão decidir se
autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia.
Em
julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer de
Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável ao prosseguimento da
denúncia. Com isso, o novo relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou
um texto pedindo o arquivamento da acusação contra Temer.
Dessa vez,
portanto, os deputados que disserem “sim” no microfone estão defendendo
que o presidente fique no cargo, enquanto os que esperam vê-lo
processado no STF devem dizer “não”, rejeitando o texto de Abi-Ackel.
São precisos 342 votos dos 513 deputados nesse sentido para que o
relatório possa ser derrubado e a denúncia prossiga.
Se a denúncia
seguir para o STF, os ministros do Supremo decidirão então se aceitam a
denúncia ou não. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Temer se torna
réu e deverá ficar afastado da Presidência por 180 dias, enquanto
aguarda o jugamento.
Se a denúncia for arquivada na Câmara, Temer segue no poder.
Há
a expectativa de que a PGR apresente duas novas denúncias contra Temer
pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
Fonte msn
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