Por causa da estiagem dos últimos meses, 54 cidades
pernambucanas decretaram situação de emergência e foram reconhecidas em
âmbito federal. Serra Talhada, Floresta, Tacaratú e Ibimirim, no Sertão
do Estado, são algumas das mais afetadas. O decreto vale por 180 dias e
pode ser renovado, caso necessário. Outras 171 cidades da Paraíba e
Paraná também solicitaram auxílio. A informação foi publicada através de
portarias no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da
Integração Nacional.
Já em Campo Largo, no Paraná, o motivo foi à chuva de granizo
que causou estragos em residências, prédios públicos e infraestrutura.
Assim que o decreto municipal é reconhecido em âmbito federal, a
prefeitura está apta a pedir e receber recursos da União para a
recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais. O decreto vale por
180 dias e pode ser renovado, caso necessário.
O documento também autoriza a transferência de recursos para
dois municípios de Santa Catarina investirem na recuperação de danos
causados pelo clima ou atendimentos emergenciais. Os valores deverão ser
gastos em ações de restabelecimento conforme projetos aprovados. O
prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias e as prefeituras
deverão prestar contas dos gastos em até 30 dias após o fim da vigência
do convênio.
fonte pe noticias.
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