O ex-prefeito do município de Cortês, Ernane Soares Borba, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, atendendo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Cabo de Santo Agostinho (PE).
Segundo o processo, o ex-gestor firmou convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 100 mil para a realização do Festival da Juventude de Cortês, que deveria ocorrer entre 25 de abril e 23 de outubro, mas o ex-prefeito não comprovou a realização do evento.
Na prestação de contas ao Ministério do Turismo o ex-gestor não apresentou fotografias, filmagens, folders ou anúncios nos meios de comunicação que confirmasse a realização de shows, nem apresentou declaração de autoridade local atestando a realização da festa. Também não foi encaminhada nota fiscal da empresa contratada, nem houve comprovação de pagamento do município.
Em sentença a Justiça Federal concluiu que Ernane Soares agiu de forma desleal, uma vez que liberou recursos públicos de forma irregular, sem a comprovação da realização do evento contratado.
As punições aplicadas ao ex-prefeito foram proibição de contratos com o poder público por cinco anos, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.
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