China vai taxar a poluição, mas não as emissões de CO2

A China, maior emissor mundial de gases de efeito estufa, aprovou no domingo (25) um novo imposto sobre a poluição, mas que não inclui as emissões de CO2.

A lei sobre a taxa ecológica, dirigida a empresas e instituições, foi votada pelo comitê permanente do Parlamento chinês, poucos dias depois de uma onda de poluição que deixou parte da região norte do país em alerta vermelho por seis dias.

O imposto entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018, segundo a agência oficial Xinhua. A lei fixa o pagamento de 1,2 yuane (€ 0,16) por cada unidade de emissões de poluentes.

A agência cita como exemplo 850 gramas de dióxido de enxofre. Mas o dióxido de carbono (CO2), principal gás que provoca o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, não aparece na lista de emissões poluentes tributadas.

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Ratificação do Acordo de Paris

A lei inclui um imposto para a poluição da água (1,4 yuane) e também para a poluição sonora (de entre 350 e 11.200 yuanes ao mês em função dos decibéis). A taxa para os resíduos sólidos é de entre 5 e 1 mil yuanes por tonelada.

As províncias poderão aplicar taxas 10 vezes mais elevadas, mas também reduzir os impostos caso as emissões poluentes sejam inferiores à legislação estatal.

A China anunciou em setembro a ratificação do acordo de Paris sobre o clima, que prevê limitar a 2 graus o aumento da temperatura global em comparação ao período pré-industrial. O acordo entrou em vigor em novembro.

Fonte RFI