A criação
de programas sociais foi uma das principais marcas dos 13 anos de
governos petistas. Para seus apoiadores, a troca de governo traria uma
incerteza sobre a continuidade de iniciativas como Bolsa Família, Minha
Casa Minha Vida, Mais Médicos, Prouni e Fies.
Mas seis
meses depois da queda de Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer ao
comando do país o que aconteceu com esses programas?
Se
hoje há um temor de que o ajuste fiscal proposto pelo novo presidente
trará um encolhimento do tamanho do Estado brasileiro, potencialmente
reduzindo serviços de saúde e educação, as principais vitrines sociais
têm sido mantidas pela nova administração federal.
O
Bolsa Família, por exemplo, teve seu valor reajustado pouco após a
posse de Temer, enquanto o Minha Casa Minha Vida segue em marcha lenta
no atendimento às famílias mais pobres – o que já acontecia desde o ano
anterior, ainda no governo Dilma. Confira abaixo o que aconteceu com
cada programa.
Bolsa família
Menos
de dois meses após sua posse, Temer anunciou um aumento médio de 12,5%
do benefício do Bolsa Família – a última correção havia sido feita dois
anos antes. O presidente constantemente cita o reajuste para rebater as
críticas de que seu governo não prioriza a área social.
Na
semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
anunciou ter feito “o maior pente-fino já realizado em toda a história
do Bolsa Família” para combater “irregularidades” e “garantir que o
benefício seja destinado a quem realmente precisa”.
Após
realizar o cruzamento de diferentes bancos de dados – como INSS, Caged
(registros formais de trabalho), registros de óbitos, entre outros -, a
pasta anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de
outros 654 mil, o que representa 8% do total de 13,9 milhões de
benefícios.
Ex-ministra
da área social no governo Dilma, Tereza Campello refuta o ineditismo da
medida. Segundo ela, desde 2007, as administrações petistas promoveram
cruzamento de dados para identificar inconsistências no programa. Em
2014, por exemplo, 1.290 milhão de benefícios foram cancelados ou
bloqueados ainda antes da eleição, afirmou.
Para Campello, o tom do anúncio do novo governo “criminaliza os mais pobres”.
“Todo
ano temos a malha-fina do Imposto de Renda e não há esse escarcéu, não
chamam de fraude. Esse tom atrapalha a política pública, criminaliza os
pobres e incita um ambiente de ódio. Me preocupa que esse ambiente
esteja preparando para uma redução do Bolsa Família”, afirmou.
À BBC Brasil, o ministério afirmou que não pretende realizar mudanças no programa.
“Não
estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área
social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe,
para melhorar os valores repassados”, disse o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao anunciar o
“pente-fino”. (Leia mais)
Fonte BBC BRASIL.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário