O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira, 21, um projeto que cria uma identidade única
nacional que vai reunir em um só documento dados como CPF, RG e título
de eleitor.
A proposta segue agora para a apreciação no Senado.
Pela proposta, o CPF vai se tornar o
número universal do cidadão brasileiro e vai substituir todos os outros
documentos hoje existentes.
O projeto inicial, de iniciativa do
Executivo, previa a geração de um novo número para o cidadão pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o relator do projeto, deputado
Júlio Lopes (PP-RJ), a alteração foi possível após um longo debate não
somente com os deputados, mas também com o atual presidente do TSE,
ministro Gilmar Mendes, e com o ex-presidente da corte eleitoral Dias
Toffoli.
O relator destacou ainda que hoje o
brasileiro chega a ter até 22 documentos, o que cria um verdadeiro
emaranhado de números e facilita fraudes.
Ele, no entanto, afirmou que o
novo registro, batizado de Identidade Civil Nacional, não vai
substituir nem a carteira de motorista nem o passaporte, porque são
documentos que têm prazo de validade e podem ser apreendidos.
A ideia é que o novo documento facilite a
vida das pessoas. Na hora de votar, por exemplo, o cidadão não vai mais
precisar levar o título de eleitor, poderá levar apenas o documento
universal.
Também vai agilizar a identificação biométrica dos cidadãos,
que hoje depende do registro de cada Estado.
O relator também explicou que a
substituição dos atuais documentos vai ser gradual, ou seja, as pessoas
só terão que adquirir a sua Identidade Civil Nacional quando os
documentos que têm hoje perderem a validade. Com isso, um cidadão que
tiver uma carteira de identidade válida até 2022, por exemplo, vai poder
continuar usando o documento até essa data.
A primeira emissão do
documento não vai ter custo para os cidadãos.
Segundo o Lopes, a primeira versão do
projeto previa que os novos documentos de todos os brasileiros seriam
emitidos todos de uma vez só, assim que o projeto fosse aprovado no
Congresso, o que geraria um custo para o governo de mais de R$ 4
bilhões.
Fonte /Isto é
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