A aprovação pelo Senado de Alexandre de Moraes como novo ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) pode indicar problemas para o WhatsApp. O
motivo é que, conforme informado pela Agência Brasil, Moraes acenou que
é favorável ao bloqueio judicial temporário da troca de mensagens entre
usuários como punição.
Segundo o ministro Moraes, a medida é
válida nos casos em que o WhatsApp desobedece determinações judiciais —
por exemplo, a entrega de dados sensíveis de usuários investigados. Por
outro lado, o ministro também comentou que reconhece que o bloqueio
impacta os usuários do mensageiro. Sobre o Marco Civil da Internet,
Moraes espera que ele seja modificado para que, dessa maneira, a
"empresa dona do aplicativo" tenha escritório no Brasil.
“Essa é uma questão que o Congresso Nacional
deve analisar, porque é importantíssima, do Whatsapp e da comunicação.
Porque não se trata só da comunicação de mensagem, mas se trata da
utilização por organizações criminosas da ligação pelo Whatsapp”, disse
Moraes, de acordo com a AB.
O grande problema, segundo o
ministro, é que o WhatsApp "não dá nenhum apoio às investigações
criminais", por isso os juizados acabam acatando decisões de realizar
bloqueios.
“O bloqueio acaba sendo geral, a partir do momento em
que não se fornece as informações.
Há uma proposta que foi encaminhada
pelo Ministério da Justiça de se obrigar a empresa responsável pelo
Whatsapp de ter sede no Brasil para fins de fornecimento de informações,
para evitar a necessidade do bloqueio”.
Veja mais informações no site do Tecmundo.
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Fonte Catraca Livre
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