Presidente substituiu neste domingo (28) Osmar Serraglio do comando da Justiça e ofereceu ao peemedebista o Ministério da Transparência. Serraglio ainda não respondeu se aceita a proposta.
No dia seguinte à troca no comando do Ministério da Justiça,
o novo titular da pasta, Torquato Jardim, se reuniu no início da tarde
desta segunda-feira (29) com o presidente Michel Temer no Palácio do
Planalto. Inicialmente, a reunião não estava prevista na agenda oficial
de Temer, tendo sido informada pela assessoria do palácio quando
Torquato já havia ido embora.
Ao final da audiência, o novo ministro da Justiça não falou com a
imprensa. Ele seguiu para o Ministério da Transparência, onde despachará
nesta segunda, informou a assessoria de imprensa do ministro. Ainda não
há previsão de quando Torquato assumirá oficialmente a nova pasta.
Neste domingo (28), Temer demitiu Osmar Serraglio do comando do
Ministério da Justiça. A mudança na Esplanada dos Ministérios pegou o
mundo político de surpresa e gerou polêmica.
Entidades ligadas à Polícia Federal (PF) criticaram a mudança.
Em nota divulgada na noite deste domingo, a Associação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que viu com "preocupação" a
troca na pasta.
Temer destituiu Serraglio da Justiça e ofereceu a ele a chefia do
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
(CGU), pasta que era comandada até então por Torquato Jardim.
Ele, entretanto, ainda não confirmou publicamente se aceitará mudar de
endereço na Esplanada dos Ministérios ou se vai preferir retomar o
mandato de deputado federal.
Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Serraglio disse a peemedebistas que vai avaliar nesta segunda-feira (29) se aceita o convite para assumir o Ministério da Transparência.
Rocha Loures
Se Osmar Serraglio não aceitar a mudança compulsória para o gabinete de
ministro da Transparência, um aliado próximo de Temer encrencado com a
Lava Jato pode perder o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal
(STF), o que poderia deixá-lo ao alcance do juiz federal Sérgio Moro.
Ex-assessor especial de Temer no Planalto, o deputado Rodrigo Rocha
Loures (PR) é suplente da bancada do PMDB do Paraná. Ele assumiu o
mandato de deputado em março com a ida de Serraglio para o governo
federal.
Rocha Loures é investigado pela Lava Jato por suspeita de ter recebido
propina do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Ele foi
afastado das atividades parlamentares por ordem do ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Apontado como intermediário do presidente da República para assuntos da
holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista com o governo – o deputado
afastado do PMDB foi gravado pela Polícia Federal deixando um
restaurante de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em propina
entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud.
Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti, o núcleo mais próximo a Temer está apavorado com a possibilidade de Rocha Loures fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Crítico da Lava Jato
O novo ministro da Justiça já fez críticas públicas à Operação Lava
Jato, que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Em entrevista publicada neste domingo pelo jornal "Correio Braziliense"
– antes de ser anunciada a troca de cadeiras –, Torquato Jardim se
queixou, entre outros pontos, da amplitude do acordo de delação premiada
fechado entre a Procuradoria Geral da República (PGR) com os executivos
do grupo J&F.
"Por que um procurador da República que atuava na Lava Jato
aposentou-se e, no dia seguinte, tornou-se advogado dele [Joesley
Batista, um dos donos da JBS]. Há outros advogados famosos que estavam
na JBS e deixaram para transferir a causa. Acho que eles [PGR] devem
explicar", alfinetou o novo ministro da Justiça, referindo-se ao
ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos braços-direitos do
procurador-geral da República Rodrigo Janot na Lava Jato até março que
passou a atuar no escritório que negocia com os termos da leniência do
grupo J&F.
Na chefia da CGU desde junho do ano passado, Torquato Jardim reclamou
publicamente, em fevereiro, das longas prisões provisórias da Lava Jato
durante uma palestra a advogados em São Paulo. Na ocasião, ele afirmou
ainda que vazamentos seletivos geram "nulidade absoluta" de processos.
Aos advogados Torquato disse, sem citar nomes, que conduções
coercitivas só fazem sentido contra quem se recusou a cumprir ordens
judiciais, mas ressaltou que, na avaliação dele, essa prática é comum na
Lava Jato.
O jurista e ex-ministro do TSE ponderou, na mesma palestra, que, para
ele, prisões antes de qualquer condenação só são necessárias quando há
efetivo prejuízo à instrução penal, como ameaças a testemunha ou fuga.
Fonte G1
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